Últimas notícias Recursos Públicos

Sessão plenária do STF. 29/02/2024 - Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF.  Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Justiça

Dino determina regras de transparência para emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino determinou as regras após audiência de conciliação com representantes do Congresso para tratar das emendas RP9 9, chamadas de "orçamento secreto".

Sorriso (MT), 10.07.2023 – Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Utra, Sorriso (MT). Foto: Carlos Silva/Mapa
Economia

Primeira Unidade de Agricultura e Pecuária é inaugurada em Mato Grosso

Unidade localizada no município de Sorriso será responsável pelos serviços de controle de produção, garantia de qualidade e promoção do desenvolvimento de 50 municípios.

 

Brasília - DF 08/05/2023 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, sanciona o projeto de lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Política

Presidente Lula abre plenárias estaduais do PPA Participativo na Bahia

Governo quer priorizar os programas sociais no orçamento para o próximo ano e pediu que a população participe da consulta popular e opine sobre as prioridades para investimentos de recursos e políticas públicas. 

Brasília (DF) 27/04/2023  Ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, durante sessão de debates temáticos para discutir juros, inflação e crescimento.  Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Economia

Haddad defende abertura da "caixa-preta" das renúncias fiscais

Ao lado da ministra Simone Tebet e do presidente do BC, Campos Neto, o ministro da Fazenda participou de debate no Senado sobre juros, inflação e crescimento econômico.

Áreas atingidas pelas fortes chuvas  em Recife
Geral

Governo disponibiliza R$ 1 bilhão para ações de socorro em desastres

Para solicitar recursos, município deve elaborar planos de contingência, pedir reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade, entre outras etapas.