Iniciativa visa políticas públicas de igualdade racial para populações negra, indígena, quilombola, cigana e tradicional de matriz africana, respeitando a diversidade de cada região.
O Pacto de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial envolve ações de apoio à cultura, lazer, educação, ciência, esporte, patrimônio cultural e ambiental, saúde e segurança pública.