Últimas notícias redução da maioridade penal

Política

Bolsonaro defende votação da PEC da Maioridade Penal no Senado

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8) que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que coloque na pauta de votação a proposta que reduz a maioridade penal para crimes hediondos.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) realiza visita ao Brasil a convite do governo brasileiro.
Justiça

Reduzir maioridade penal é retrocesso, avalia comissão da OEA

A presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Margarette Macaulay, avaliou hoje (5) que seria um retrocesso se o Brasil reduzir a maioridade penal para abaixo dos 18 anos.

redução da maioridade penal
Política

Aprovada na Câmara, redução da maioridade pode acabar engavetada no Senado

Depois da aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados, na última semana, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz, em alguns casos, a maioridade penal de 18 para 16 anos, a responsabilidade por levar a discussão adiante está com os senadores, que precisa

Congresso Nacional
Política

Deputados voltam do recesso e retomam discussão sobre reforma política

Depois de duas semanas em recesso, deputados retomam, a partir de hoje (3), discussões e votações de matérias que ficaram aguardando decisão em plenário, entre elas, o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07 da reforma política.

Manifestantes na Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília, promovem uma discussão com o público sobre mitos e verdades que permeiam a redução da maioridade penal no Brasil (Valter Campanato/Agência Brasil)
Direitos Humanos

Protestos contra a redução da maioridade penal marcam os 25 anos do ECA

Movimentos sociais e entidades ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente fizeram hoje (13), em todo o país, uma série de atos contra a redução da maioridade penal. Os protestos foram organizados pela Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal.

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