O relator da proposta, senador Paulo Paim, acatou emenda que permite redução de jornada e de salário se a empresa estiver com dificuldade e houver acordo e convenção coletiva.
Prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, medida foi suspensa há 16 anos em decisão liminar da Corte. Interrompido em agosto, o julgamento foi concluído hoje.
Contratos dos metalúrgicos serão suspensos temporariamente por 60 dias, como forma de prevenção ao coronavírus, e redução salarial ficará entre 17,5% e 36,35%.
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