Só a atuação equilibrada dos poderes pode garantir a execução eficaz de políticas para o desenvolvimento do país e bem-estar da população, disse o senador na abertura do ano legislativo.
Para valer já nas eleições municipais de 2024, o texto precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República até 6 de outubro. Projeto traz mudanças em candidaturas femininas, federações partidárias e sobras eleitorais.
Minirreforma tratará da federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas eleitorais, inelegibilidade, financiamento de campanhas e violência política contra mulheres.
Mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional neste ano envolvem da data da posse à distribuição de recursos, do fundo partidário e do fundo eleitoral.
A partir de 2026, a posse presidencial será no dia 5 de janeiro, enquanto a dos governadores será no dia 6. Outras mudanças valerão já para as eleições de 2022;
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