Últimas notícias Reforma Trabalhista

Geral

Especialistas defendem novas formas de custeio de sindicatos

Assunto foi debatido em evento sobre os 80 anos da CLT, no Rio. Reforma trabalhista pôs fim à obrigatoriedade da contribuição sindical e, com isso, acabou com a principal fonte de renda dos sindicatos.

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
Justiça

Supremo admite danos morais acima do teto da CLT

Julgamento trata da legalidade de dispositivos da reforma trabalhista de 2017, que estipularam valores para indenização por este crime aos trabalhadores.
 

Madri, Espanha, 26.04.2023 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e comitiva brasileira se encontram c em Madri com primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sanchez. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Internacional

Brasil e Espanha assinam acordos em educação, trabalho e pesquisa

Primeiro documento foi um memorando de entendimento entre os ministérios do Trabalho dos dois países, que prevê o intercâmbio de informações sobre a reforma trabalhista.

Sofia Manzano
Política

Sofia Manzano promete revogar reforma trabalhista

Em Fortaleza, candidata do PCB à Presidência defendeu a redução da jornada de trabalho para 30 horas, para que o trabalhador tenha qualidade de vida.

A Justiça é uma escultura localizada em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no Distrito Federal
Justiça

STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade

Pelo entendimento, dispositivos limitaram acesso à assistência judicial gratuita ao permitir que pessoas pobres tivessem que arcar com custos de perícias e sucumbências.

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