Últimas notícias Regime de Recuperação Fiscal

Brasília (DF) – Ministro do Supremo Tribunal Federal-STF,  Dias Toffoli. Foto: ASCOM/STF
Justiça

Toffoli suspende multa da dívida do Rio com o governo federal

Ministro do STF negou, no entanto, pedido para suspensão do pagamento da dívida oriunda do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), assinado em 2021.

Dinheiro, Real Moeda brasileira
Economia

União pagou R$ 1,22 bilhão de dívidas de estados em fevereiro

Garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e ICMS. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais.

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.
Justiça

Ministro do STF dá mais prazo para MG aderir a recuperação fiscal 

Data-limite para a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal seria 20 de dezembro e foi prorrogada para 20 de abril, conforme decisão publicada nessa quarta-feira (13).

Brasília - 24/05/2023 - Os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, de Minas Gerais, Romeu Zema, e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, durante entrevista coletiva, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar sobre o regime de recuperação fiscal. Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil
Política

Governadores pedem a Haddad ajustes em regras de recuperação fiscal

Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro têm dívida elevada com o governo federal, constituída ao longo de décadas.

Política

Lula e Castro falam sobre regime de recuperação fiscal e acampamentos

O presidente da República recebeu o governador do Rio de Janeiro no Palácio do Planalto, em Brasília. O desmonte de acampamentos bolsonaristas no Rio foi um dos temas.