A cada programa passível de fomento será atribuído quantitativo inicial conforme nota obtida na Avaliação Quadrienal de 2017. Total de bolsas e de auxílios está sujeito a revisões.
Câmara deverá adotar um sistema híbrido de deliberação com presença física e remota de parlamentares para o plenário e demais colegiados.
Entre as diretrizes, está a obrigatoriedade de uso de máscara, exeto para comer, dormir ou ao ar livre. Uso de transporte público por equipes estrangeiras dependerá de permissão.
Após a inscrição do imóvel, o dono terá até 2 anos para aderir ao Programa de Regularização Ambiental. Para isso, os estados e o DF devem implantar programas de regularização ambiental
Mudança foi anunciada um dia depois da farmacêutica Pfizer informar que não pedirá o uso emergencial de sua vacina no Brasil. O imunizante foi desenvolvido em parceria com a BioNtech.
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