Com mais de 2 mil artigos, código regula direitos relativos à personalidade do indivíduo e às relações em sociedade, incluindo temas como casamentos, contratos, heranças e direitos das empresas, entre outros.
Senadora Eliziane Gama vai mostrar conclusão de investigações feitas pelo colegiado. Também devem ser lidos os votos apresentados em separado por parlamentares da oposição.
Em linha com posicionamentos anteriores, acordo aprovado não contém referência pedida pela Índia e outras delegações sobre eliminação gradual de combustíveis fósseis.
Relatório pede o indiciamento de 20 pessoas por crimes que, segundo a investigação, foram cometidos em hospitais da operadora de saúde durante a pandemia de covid-19.
Entre os pedidos de indiciamento estão os dos irmãos Fernando e Eduardo Parrillo, sócios-proprietários da empresa. Relatório final será encaminhado para o Ministério Público.
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