Nova versão da reforma tributária aumenta lista de remédios com imposto reduzido e amplia cashback, mecanismo de devolução de impostos aos mais pobres, sobre contas de luz, água e esgoto.
Informações coletadas e monitoradas até 31 de dezembro de 2026 devem servir como subsídio para futura regulamentação definitiva da bula digital.
Tema será debatido de forma ampla e deve resultar em resposta para ser usada como parâmetro pelo Judiciário. Interessados em participar devem encaminhar requerimento ao tribunal até o dia 11 deste mês.
Polícia Civil de Roraima passou o caso para a Polícia Federal por entender que não seria de sua competência a investigação.
Para a OMS “escassez de medicamentos é força motriz reconhecida para remédios falsificados ou de qualidade inferior e acarreta risco de muitos procurarem obter remédios através de meios não oficiais”.
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