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Política

Senado aprova urgência para projeto que isenta diesel de PIS/Cofins

Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma segunda-feira (28) atípica, os senadores aprovaram, há pouco, o requerimento de urgência do projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo que pode baratear o preço do diesel.

Política

Votação no Senado de projeto de isenção do diesel está indefinida

A votação do projeto de Lei 8456/17, que acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores hoje beneficiados não deve ter no Senado a mesma pressa que teve na Câmara.

Política

Alíquota zero no diesel pode resultar em queda de 14% no preço

Em uma votação acelerada, a Câmara dos Deputados concluiu nessa quarta-feira (23) a votação do projeto que acaba com a desoneração de 28 dos 56 setores da economia atualmente desonerados para reduzir tributos cobrados sobre o óleo diesel.

Brasília - O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, participa de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Política

Padilha explica estratégia para vincular reoneração a orçamento para segurança

A vinculação entre o orçamento do recém-criado Ministério Extraordinário da Segurança Pública aos recursos a serem obtidos por meio da reoneração da folha de pagamento de setores empresariais será política, não havendo, portanto, uma associação do ponto de vista legal. A estratégia foi explicada hoje (27) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Política

Plenário da Câmara aprova regime de urgência para projeto de reoneração da folha

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei 8.456/17, que acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores hoje beneficiados. O requerimento foi aprovado por 342 votos a 46.

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