O Brasil foi elogiado pela Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) por cobrar aos maiores fabricantes de cigarro o ressarcimento de gastos de saúde pública por tratamentos de doenças causadas pelo tabagismo nos últimos cinco anos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou hoje (13) um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a cobrança dos gastos da Justiça Eleitoral com a realização de novas eleições após a cassação do mandato dos eleitos.O acordo foi assinado neste tarde pelo pre
Os planos de saúde brasileiros tiveram que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) em R$ 358 milhões no primeiro semestre do ano.
Em nota divulgada na noite de hoje (30), a Petrobras informou ter recebido por meio de ressarcimento de valores, desde o início da operação Lava Jato, em 2014, mais de R$ 800 milhões.
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) ajuizou hoje (22) ação de execução para cobrar o dinheiro desviado das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo, nos anos 1990.