Juíza da 2ª Vara de Fazenda do Tribunal de Justiça do Rio seguiu a liminar em decisão provisória concedida no domingo à noite durante o plantão judiciário.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, das 3.988 prefeituras consultadas, apenas 4,9% informaram que têm uma data de reabertura das escolas já marcada.
O uso obrigatório de máscaras, distanciamento mínimo de um metro entre os alunos, uso de EPI pelos profissionais de ensino e revezamento de equipes estão entre as orientações.
Em assembleia virtual, categoria decide adiar o retorno das aulas presenciais devido à pandemia da covid-19. Professores exigem rígidos protocolos de segurança para trabalho presencial.
Decisão é do desembargador Federal do Trabalho, Carlos Henrique Chernicharo, a pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro.
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