Para o Ministério Público, há provas suficientes de que Fábio Schvartsman sabia do risco de rompimento da barragem de Brumadinho e nada fez para impedir o colapso da estrutura.
Segunda Turma do tribunal entende que o Ministério Público não apresentou indícios de autoria para justiticar a continuidade do processo criminal contra o ex-presidente.
Contratação dessas entidades foi direito conquistado judicialmente pelas comunidades e seu custo deve ser arcado pela Vale. Corte de recursos foi anunciado no ano passado.
Processo na Alemanha, que começou com um pequeno grupo de vítimas, hoje tem 1,4 mil pessoas pleiteando da empresa Tüv Süd indenização em torno de 600 milhões de euros.
Nova lei visa garantir permanência de famílias indenizadas no CadÚnico, mesmo que soma da renda regular com indenização ultrapasse faixa máxima considerada para pagamento.
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