Últimas notícias royalties

Agência Nacional do Petróleo (ANP)
Geral

ANP aprova distribuição de royalties para educação e saúde

Segundo a agência, serão destinados R$ 470 milhões, dos quais 34% irão para a União e 66% a estados e municípios, diretamente ou por meio do Fundo Especial do Petróleo.

Justiça

STF: estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território.

A Petrobras anunciou a chegada da plataforma de petróleo, P-67, ancorada na Baía de Guanabara, destinada ao Sistema de Produção do Campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos.
Economia

Medição de petróleo é determinante para pagamento de royalties

Com a finalidade de agilizar processos e desburocratizar o ambiente de negócios, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), órgão do Ministério da Economia, publicou, recentemente, a Portaria 388/2019, que estabelece regras para aprovação de modelo d

Plataforma de petróleo
Economia

Queda do petróleo afetará pouco contas federais, diz especialista

Um dos principais fatores que ajudou a melhorar a arrecadação em 2018 perdeu força perto do fim do ano. O pagamento de royalties de petróleo deverá cair em novembro e dezembro por causa da queda na cotação internacional do barril.

Economia

ANP quer usar royalties para reduzir impacto da alta do petróleo

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP), Décio Oddone, sugeriu hoje (28) que os royalties e as participações governamentais sejam utilizados para minimizar os impactos dos aumentos do valor do barril de petróleo no mercado e