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Brasília (DF) 19/12/2023 Sessão do Congresso Nacional que votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.  Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Política

Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero

Texto, aprovado pelo Congresso (foto) em 19 de dezembro, traz orientações para a elaboração do Orçamento de 2024 e fixa parâmetros para a alocação de recursos.

Política

Projeto do Carf é sancionado com vetos

Criado em 2009, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais é um órgão colegiado que julga administrativamente disputas entre governo e  contribuintes em relação a impostos.

violência contra a mulher
Direitos Humanos

Mulheres vítimas de violência terão direito a auxílio aluguel

Texto reforça Lei Maria da Penha para que as mulheres possam encontrar moradia e guarida adequadas quando se depararem com situações de ameaça, hostilidade e violência.

Logo da OMS na sede da organização, em Genebra
Internacional

Membros da OMS aprovam resolução contra a Rússia

Resolução, aprovada por 43 votos a 3, pode resultar no fechamento do escritório regional da Rússia e na suspensão de reuniões no país, em resposta à invasão da Ucrânia.

Britain's Prime Minister Boris Johnson gestures during a news conference at the end of the G7 summit in Biarritz, France, August 26, 2019. REUTERS/Dylan Martinez
Internacional

Rússia proíbe primeiro-ministro inglês de entrar no país

Proibição se estende ao vice-primeiro-ministro Dominic Raab, à chanceler Liz Truss, ao ministro da Defesa Ben Wallace, e à primeira-ministra escocesa Nicola Sturgeon.