Últimas notícias segunda instância

5 meses atrás

Parlamentares se mobilizam por votação do PL de prisão em 2ª instância

Grupo de parlamentares entregou abaixo assinado ao presidente do Senado pedindo a votação do projeto de lei que trata do tema.

6 meses atrás

Justiça

STF: condenação em segunda instância interrompe prescrição de crimes

A confirmação de sentença em segunda instância interrompe prazo da prescrição de crimes, decidiu o STF. Publicação do acórdão da decisão zera prazo para a Justiça punir o condenado, e o tempo de prescrição começa a contar novamente.

7 meses atrás

A CCj do Senado se reúne para votar o projeto de lei (PLS 166/2018) que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância

Política

CCJ confirma aprovação de PL da prisão após condenação em 2ª instância

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11) a aprovação da proposta que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância.

7 meses atrás

Brasília: Senadores comemoram a aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, do projeto de lei (PLS 166/2018) que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância.

Política

No Senado, CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância

Na última penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), em votação simbólica, o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) ao pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio

8 meses atrás

Justiça

Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (9), em Brasília, que alguns juízes e desembargadores interpretaram erroneamente a decisão da Corte sobre a possibilidade de que réus condenados em segunda instância sejam presos.