segunda instância

Congresso Nacional

Política Parlamentares se mobilizam por votação do PL de prisão em 2ª instância

qua, 19/02/2020 - 19:58

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.

Justiça STF: condenação em segunda instância interrompe prescrição de crimes

qua, 05/02/2020 - 20:17

A CCj do Senado se reúne para votar o projeto de lei (PLS 166/2018) que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância

Política CCJ confirma aprovação de PL da prisão após condenação em 2ª instância

qua, 11/12/2019 - 13:20

Brasília: Senadores comemoram a aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, do projeto de lei (PLS 166/2018) que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em segunda instância.

Política No Senado, CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância

ter, 10/12/2019 - 13:05

Justiça Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância

seg, 09/12/2019 - 13:59

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre e o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, falam à imprensa após reunião para discutir a prisão de condenados em segunda instância

Política Senado exige da Câmara calendário sobre segunda instância para acordo

ter, 26/11/2019 - 15:23

Política Moro encontrará líderes no Senado para tratar da segunda instância

seg, 25/11/2019 - 12:48

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante seminário sobre a promoção da segurança e defesa da mulher.

Política Convidado a debater 2º instância Moro deve conversar antes com Maia

sab, 23/11/2019 - 17:30

Congresso Nacional

Política No Senado, CCJ adia votação sobre segunda instância

qua, 20/11/2019 - 13:25

Eduardo Azeredo

Justiça Após decisão do STF, Justiça manda soltar ex-governador de Minas

sex, 08/11/2019 - 19:09

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Justiça STF: Cármen Lúcia confirma voto por prisão após segunda instância

qui, 07/11/2019 - 15:30

O ex-ministro José Dirceu deixa o Fórum Professor Júlio Fabbrini Mirabete, do Tribunal de Justiça do DF.

Justiça TRF manda Dirceu pagar multa de R$ 4,5 milhões por danos à Petrobras

seg, 30/09/2019 - 18:19

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, participa de reunião na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, para falar sobre o pacote anticrime e da atuação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Política Moro volta a defender que lei garanta prisão em segunda instância

qua, 27/03/2019 - 13:11

Brasília - Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal STF (José Cruz/Agência Brasil)

Justiça Supremo retoma hoje sessões após recesso

sex, 01/02/2019 - 05:44