Pedido do MP argumentou que a empresa descumpriu reiteradamente obrigações assumidas para a recuperação ambiental da área.
Entidades ambientalistas pedem maior fiscalização das atividades da empresa Empraba, na Serra do Curral. Suspeitas de atividade ilegal ganha força durante visita.
Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) manteve, por 3 votos a 1, a interrupção das atividades da empresa Tamisa. MPF argumenta que licenciamento viola direitos da comunidade quilombola Mango Nzungo Kaiango.
O caso envolve a mineradora Gute Sicht, que operava mediante o Termo de Ajuste de Conduta com o governo local. Em 2022, o termo foi revogado sob a acusação de devastação de área ambiental protegida.
Parecer técnico do instituto aponta que a análise que resultou na concessão da anuência para a fase 2 de um complexo minerário na região falhou ao aplicar o arcabouço normativo do órgão.
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