Norma exige do servidor que se movimentar para outro órgão o cumprimento de 6 meses na modalidade presencial antes de aderir ao teletrabalho.
Plano é voltado a servidores públicos da pasta e propõe ações para prevenir fraudes, corrupção, assédio moral e outros desvios.
Programa de Gestão e Desempenho (PGD) também traz regras sobre teletrabalho. Nelas, servidor precisará cumprir um ano de estágio probatório no mesmo órgão.
Disputa busca divulgar direitos dos usuários dos serviços públicos e o papel desse espaço de cidadania nos órgãos e entidades.
Auxílio-alimentação teve aumento de 43,6%, equivalente a R$ 200, passando de R$ 458 para R$ 658. Valores mais altos começam a ser pagos em 1° de maio, Dia do Trabalho.
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