Projeto de lei reduziu ainda de 44 para 30 a quantidade de serviços beneficiados. Texto segue para o Senado.
MP prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos de turismo e cultura afetados pela pandemia. Matéria segue para o Senado.
O texto aprovado, que segue agora para sanção presidencial, destaca que o setor de eventos foi o primeiro que parou com a pandemia e deve ser o último a ser retomado.
Projeto prevê parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras medidas para compensar perda de receita em razão da pandemia.