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Brasília (DF) 20/05/2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de reunião para anúncios referentes ao setor da indústria do aço.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Política

Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica

Presidente comentou a sanção do Projeto de Lei 1822/2019 e afirmou que o objetivo do governo é que as mulheres não sejam revitimizadas e constrangidas durante o processo.

De acordo com a lei, é da competência da Controladoria-Geral da União (CGU) a apuração, o processo e o julgamento dos atos ilícitos
Política

CGU abre sigilo de 252 pedidos negados no governo anterior

Entre os temas mais relevantes, objetos da revisão dos sigilos, estão os relacionados à possível atuação irregular de instituições do governo federal durante as eleições de 2022.

Brumadinho, Barragem, Minas Gerais
Geral

Brumadinho: segue em sigilo nome de 19 indiciados pela PF em 2021

Coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens teme que a morosidade em apontar culpados termine em impunidade: "Temos receio de que o caso fique impune".

Palácio do Supremo Tribunal Federal na Praça dos Três poderes em Brasília
Justiça

STF dá dez dias para Presidência se manifestar sobre sigilo

A medida é para instruir a ação protocolada pelo PSB que questiona se o Gabinete de Segurança Institucional decretou sigilo de 100 anos sobre os encontros do presidente com pastores.

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