Denúncia foi baseada em declarações de Gustavo Gayer (PL-GO) durante entrevista concedida a um programa de podcast em junho deste ano.
Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida diz que a Constituição brasileira repudia o terrorismo e preza pela paz, pelo entendimento pacífico em conflitos e pela autodeterminação dos povos.
Pela importância que tem, pelos problemas que enfrenta, o ministro avalia que estado merece atenção especial, "embora, em outros lugares do Brasil, hajam também problemas muito sérios".
Acordo de cooperação técnica foi assinado pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e pelo presidente do banco, Aloizio Mercadante.
Objetivo geral da agenda é dialogar com os diversos atores envolvidos na temática do encarceramento. Comitiva já visitou, em agosto, a Unidade Socioeducativa de Cariacica (ES).