Últimas notícias sistema carcerário

Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª turma
Justiça

Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes

A Segunda Turma do STF discute o descumprimento de medida que concedeu prisão domiciliar a todos os detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos. 

Justiça

TRF2 nega libertação de presos em grupo de risco para coronavírus

Em sua decisão, o desembargador Abel Gomes considerou que pedido da DPU não comprovou por que o risco de contrair a doença seria maior para os internos.
Política

Senado debate PL sobre ressarcimento de custas de preso ao Estado

Senadores e especialistas debateram, hoje (13), o projeto de lei (PL) que discute a possibilidade do detento ressarcir o Estado das despesas com sua permanência no sistema carcerário.

Mulher presa negra grávida relata seus temores no filme
Direitos Humanos

STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos.

Mulher presa negra grávida relata seus temores no filme
Geral

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima terça-feira (20) um habeas corpus coletivo que busca garantir prisão domiciliar a todas as mulheres grávidas que cumprem prisão preventiva e às que são mães de crianças de até 12 anos.