Últimas notícias sistema carcerário

Justiça

TRF2 nega libertação de presos em grupo de risco para coronavírus

Em sua decisão, o desembargador Abel Gomes considerou que pedido da DPU não comprovou por que o risco de contrair a doença seria maior para os internos.

Política

Senado debate PL sobre ressarcimento de custas de preso ao Estado

Senadores e especialistas debateram, hoje (13), o projeto de lei (PL) que discute a possibilidade do detento ressarcir o Estado das despesas com sua permanência no sistema carcerário.

Mulher presa negra grávida relata seus temores no filme
Direitos Humanos

STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos.

Mulher presa negra grávida relata seus temores no filme
Geral

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima terça-feira (20) um habeas corpus coletivo que busca garantir prisão domiciliar a todas as mulheres grávidas que cumprem prisão preventiva e às que são mães de crianças de até 12 anos.

Direitos Humanos

Inspeção em presídio no Ceará confirma que facção criminosa comanda unidade

Menos de uma semana após a morte de dez presos da Cadeia Pública de Itapajé, uma inspeção realizada nesta quarta-feira (31) na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II) constatou a fragilidade dos agentes penitenciários ante a hegemonia de um