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Direitos Humanos

MPF pede esclarecimentos sobre violações de direitos de presas no RJ

Relatórios de órgãos voltados ao sistema carcerário sinalizam para um cenário generalizado de tortura, maus tratos, falta de higiene e atendimento médico inadequado.

Brasília – Obras da Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Brasília, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda (Valter Campanato/Agência Brasil)
Justiça

CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios

Parceria foi definida nesta quinta-feira após reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Luís Roberto Barroso, e ministro da Justiça, Flávio Dino.

Brasília (DF), 10/10/2023,  O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Sílvio Almeida, dá posse aos novos integrantes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), no auditório do ministério. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Direitos Humanos

Caravana dos Direitos Humanos inicia visita a Pernambuco

Objetivo geral da agenda é dialogar com os diversos atores envolvidos na temática do encarceramento. Comitiva já visitou, em agosto, a Unidade Socioeducativa de Cariacica (ES).

Brasília – Obras da Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Brasília, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda (Valter Campanato/Agência Brasil)
Justiça

STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária

Nesta quarta-feira (4), ministros julgaram mérito final de diversos pedidos feitos pelo PSOL, que alegou o chamado estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário.

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Direitos Humanos

Pena de multa estende efeitos do cárcere na vida de egressos

Coordenadora do Instituto do Direito de Defesa diz que ao deixar a cela, a pessoa pode arrastar consigo o fantasma da multa e ver a suspensão de muitos direitos.