Últimas notícias SRF

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O relator do caso, é ministro Luís Roberto Barroso.
Justiça

STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis).

Justiça

Fachin autoriza Cristiane Brasil a visitar o pai Roberto Jefferson

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) a visitar seu pai, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, neste domingo (12).

Supremo Tribunal Federal (STF)
Política

Supremo julga habeas corpus preventivo para evitar prisão de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

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