Últimas notícias stf

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

STF inicia julgamento sobre validade de acordos coletivos de trabalho

No julgamento, os ministros devem definir se direitos definidos em acordos e convenções coletivas têm validade de dois anos ou só podem ser modificados por meio de um novo acordo. 

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego

A decisão deve ser usada para destravar cerca de 1,7 mil processos espalhados pelo país que aguardavam o entendimento do Supremo.

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Justiça

Nunes Marques decide que Witzel não é obrigado a comparecer à CPI

Advogados do ex-governador alegaram que o depoimento seria ilegal porque Witzel foi convocado como testemunha para depor sobre fatos ao quais responde como investigado.

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Justiça

STF tranca processo contra investigada na Operação Zelotes

Processo tramitava na Justiça Federal do Distrito Federal contra a economista Lytha Battiston Spíndola, ex-secretária-executiva da Camex e ex-assessora da Casa Civil. 

Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF.
Justiça

Nunes Marques suspende quebra de sigilo de ex-secretário da Saúde

Nunes Marques suspendeu quebra de sigilo do ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco e de Helio Angotti, secretário de Ciência e Tecnologia da pasta.