Últimas notícias stf

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS

A procuradoria do DF defende que as despesas médicas devem seguir a tabela do SUS, conforme ocorre com as instituições privadas que são conveniadas com a rede pública local.

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.
Justiça

STF: diretórios de partidos respondem individualmente por dívidas

Alguns partidos  alegaram que órgãos judicias estão interpretando que os diretórios nacionais das legendas devem responder solidariamente pelas despesas.

Ministro Luiz Fux
Justiça

Presidente do STF: Corte seguirá firme na salvaguarda da democracia

Presidente do STF abriu a sessão desta tarde com discurso de prestação de contas de um ano de gestão no comando do tribunal. O mandato terminará em setembro do ano de 2022. 

Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª turma do STF.
Justiça

Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19

Ministro do Supremo entendeu que a decisão do Ministério da Saúde não tem amparo em evidências acadêmicas e critérios estabelecidos por organizações e entidades internacionais e nacionais.

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.
Justiça

STF invalida leis do Ceará que garantiram pensão a ex-prefeitos

Ministros entenderam que as normas não são compatíveis com os princípios republicano e da igualdade e vale para as cidades de Novas Russas e Campos Sales.