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Residents are seen in an area next to a dam owned by Brazilian miner Vale SA that burst
Geral

Processo criminal da tragédia em Brumadinho pode voltar à estaca zero

STJ considerou que a Justiça estadual não tem competência para analisar o caso. Se a decisão for mantida pelo STF, atos processuais já realizados seriam anulados.

Roberto Jefferson fala à imprensa no Palácio do Planalto
Política

STF determina prisão domiciliar para Roberto Jefferson

No despacho que determina a transição da prisão para regime domiciliar, STF citou trechos do Código de Processo Penal, que prevê o benefício.

Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª turma do STF.
Justiça

Ministro do STF suspende parte de decreto que trata de cavernas

Ao analisar a ação, ministro Ricardo Lewandowski entendeu que a exploração econômica de áreas de maior proteção pode ocasionar danos ambientais irreversíveis. 

Paola Poty de Castro da Silva recebe a dose pediátrica da vacina contra covid-19 na Unidade Básica de Saúde - UBS Aldeia Jaraguá Kwaray Djekupe, no Jaraguá.
Justiça

Covid-19: estados começam a enviar informações sobre vacinação ao STF

Amazonas pediu 15 dias para colher informações sobre vacinação em 61 municípios, mas adiantou que a imunização da população menor de idade segue normas técnicas da Anvisa.

O secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz aplica a primeira dose da vacina contra Covid-19 em crianças, no Rio de Janeiro
Justiça

AGU: mais de 57 mil menores receberam vacina errada contra covid-19

Crianças e adolescentes foram imunizados com doses não autorizadas pela Anvisa para menores de 18 anos. Os equívocos ocorreram em todas as unidades federativas.