A procuradoria do DF defende que as despesas médicas devem seguir a tabela do SUS, conforme ocorre com as instituições privadas que são conveniadas com a rede pública local.
Alguns partidos alegaram que órgãos judicias estão interpretando que os diretórios nacionais das legendas devem responder solidariamente pelas despesas.
Presidente do STF abriu a sessão desta tarde com discurso de prestação de contas de um ano de gestão no comando do tribunal. O mandato terminará em setembro do ano de 2022.
Ministro do Supremo entendeu que a decisão do Ministério da Saúde não tem amparo em evidências acadêmicas e critérios estabelecidos por organizações e entidades internacionais e nacionais.
Ministros entenderam que as normas não são compatíveis com os princípios republicano e da igualdade e vale para as cidades de Novas Russas e Campos Sales.
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