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Sessão da 2ª Turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Justiça

STF derruba decisão que devolveu mandato ao deputado Francischini

Na semana passada, o ministro Nunes Marques suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do parlamentar. 

General view from above of a dam owned by Brazilian miner Vale SA that burst, in Brumadinho, Brazil January 25, 2019. REUTERS/Washington Alves
Justiça

Ministro Fachin devolve ação penal de Brumadinho para Justiça mineira

A decisão do ministro Edson Fachin anula um acórdão publicado em outubro do ano passado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, determinando a federalização do caso.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, preside sessão de apreciação de diversas matérias
Política

Após decisão, Arthur Lira determina que deputado reassuma mandato

Em outra decisão, Nunes Marques suspendeu ontem (2) a decisão do TSE que cassou o mandato do deputado estadual Delegado Francischini (PSL-PR).

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.
Justiça

Ministro do STF suspende decisão do TSE que cassou deputado paranaense

TSE cassou o mandato do deputado estadual Delegado Francischini (PSL-PR). Com a decisão de Nunes Marques, o mandato do deputado deverá ser reestabelecido.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

STF define que acordado prevalece sobre legislado em caso específico

Julgamento envolveu o pagamento das chamadas horas in itinere, o tempo gasto pelo trabalhador no deslocamento entre sua casa e o trabalho.