Ministro Nunes Marques, do STF, autorizou retirada do dispositivo. Andrade cumpria a medida cautelar em função de processos a que responde no Rio de Janeiro.
Investigadores citaram postagens e transmissões na rede social X com ataques e informações falsas feitas por usuários que moram nos Estados Unidos e são investigados no inquérito sobre milícias digitais.
Ministro do STF deu prazo de 15 dias para o Parlamento se manifestar sobre suposto descumprimento dos fundamentos da decisão da Corte que considerou inconstitucional o orçamento secreto.
Contraventor responde a processos que investigam atuação de organização criminosa no Rio que favorece jogos ilegais.
Cadastro permite a usuários da internet acessar nome e foto de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Dados de vítimas constam do cadastro, mas não são divulgados publicamente.
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