STM

Rio de Janeiro (RJ), 24/08/2026 - A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha afirmou que os crimes de violência doméstica envolvendo militares em nível federal devem ser tratados pela justiça comum, e não pela especializada, como é o caso do STM. A fala aconteceu durante um evento realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro, que debateu os 20 anos da lei Maria da Penha, na Escola Superior da Advocacia.

Foto: Flávia Freitas/OAB-RJ

Direitos Humanos Presidente do STM defende justiça comum em caso de violência doméstica

seg, 24/08/2026 - 18:04

Brasília – DF – 14/06/2026 – STM rejeita recurso de Bolsonaro para afastar ministro em julgamento sobre perda de patente. Foto: STM

Justiça STM mantém ministro em julgamento de perda de patente de Bolsonaro

qua, 24/06/2026 - 15:03

Rio de Janeiro (RJ), 29/06/2023 - O ex-presidente Jair Bolsonaro desembarca no aeroporto Santos Dumont e fala sobre o julgamento no TSE que pode torná-lo inelegível. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil

Justiça STM autoriza coleta de dados sobre trajetória de Bolsonaro no Exército

qua, 22/04/2026 - 20:32

Brasília (DF) 14/09/2025 O ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado de seu filho, Jair Renan, deixa hospital sob forte esquema de segurança, após passar por procedimentos. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente

ter, 10/02/2026 - 17:51

Brasília (DF), 03/02/2026 – A presidenta do Superior Tribunal Militar ministra Maria Elizabeth Rocha, fala sobre o rito que o tribunal irá fazer durante o julgamento da perda dos postos e patentes de Bolsonaro, Heleno, Braga Netto e outros condenados por trama golpista.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Justiça STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais

ter, 03/02/2026 - 16:24

Sede do Superior Tribunal Militar (STM)

Justiça STM declara perda da patente de capitão da Marinha por peculato

sex, 28/11/2025 - 16:45

Sede do Superior Tribunal Militar (STM)

Justiça STM é comunicado sobre condenações de militares pela trama golpista

qua, 26/11/2025 - 20:01

Posse da ministra Maria Elizabeth Rocha no cargo de presidenta do Superior Tribunal Militar. Ao lado, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski e o ministro de Segurança Institucional, José Elito. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Justiça Presidente do STM aponta misoginia em crítica a posição sobre ditadura

ter, 04/11/2025 - 16:05

O novo ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto e o presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia de posse no palácio do Planalto

Justiça Trama golpista: STM diz que perda de patentes depende de ação do MP

sex, 12/09/2025 - 18:04

Brasília (DF), 18/10/2023, O ex-presidente Jair Bolsonaro, fala com jornalistas, na sede da Polícia Federal em Brasília. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça Prisão e perda de patente: entenda próximos passos após condenação

sex, 12/09/2025 - 12:43

Brasília (DF), 02/04/2020 - Ministro da Casa Civil Braga Netto durante coletiva de Imprensa no Palácio do Planalto sobre as ações de enfrentamento no combate ao Covid-19. Foto: Isac Nóbrega/PR

Justiça Eventual condenação por golpe pode levar militares à perda de patentes

ter, 02/09/2025 - 13:09

Sede do Superior Tribunal Militar (STM)

Justiça STM mantém condenação de militar por manifestação política

qui, 27/03/2025 - 20:59

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha inaugura a exposição “Vozes da Defesa” (José Cruz/Agência Brasil)

Justiça Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM

qua, 12/03/2025 - 16:53

06/06/2023 - Brasília (DF) - Cenas da Cidade de Brasília, ao fundo o prédio do Congresso Nacional . Foto Antônio Cruz/Agência Brasil

Política Congresso e Judiciário retomam sessões após feriado de Carnaval

seg, 10/03/2025 - 07:35