Cidadão pode participar respondendo às perguntas sobre as expectativas da sociedade em relação ao PNC na Plataforma Participa+Brasil .
Dez temas estão sob consulta. Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso da inteligência artificial.
Sugestões de datas devem ser enviadas ao Ministério das Comunicações por meio da Consulta Pública nº 12/2022, disponível na plataforma Participa + Brasil.
Plano da Comissão de Transparência das Eleições divulgado pelo TSE tem 10 ações a serem implementadas para as eleições de outubro.
Objetivo é estimular o desenvolvimento de um mercado voluntário de créditos de carbono verde no Brasil. Critérios podem ser sugeridos até 11 de abril.