Últimas notícias Supremo

Posse do ministro André Mendonça no STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
Justiça

Ex-advogado-geral da União assume cadeira de ministro no STF

É a segunda indicação do presidente Jair Bolsonaro ao STF. No ano passado, o presidente indicou o ministro Nunes Marques para a cadeira de Celso de Mello, que se aposentou. 

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sabatina do ex-advogado-geral da União, indicado à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), decorrente da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. 

Indicado para exercer o cargo
Política

Mendonça diz que casamento entre pessoas do mesmo sexo é um direito

“Se tivesse uma discussão no Supremo sobre esse assunto, pode ter certeza que eu respeitaria os mesmos direitos civis”, disse, em sabatina na CCJ do Senado.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

Mais de um ano após liminares, STF debate juiz de garantias

A implementação do juiz de garantias, tida por membros dos meios jurídico e acadêmico como a maior alteração no Código de Processo Penal, encontra-se suspensa desde janeiro de 2020.

Ministro Luiz Fux
Justiça

Impeachment contra magistrado é remédio extremo, diz presidente do STF

Fux afirmou que aqueles que discordam de decisões judiciais devem apresentar recursos pelas vias cabíveis. As falas foram dadas durante evento organizado por uma casa de investimentos.

Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª turma do STF.
Justiça

Lewandowski pede que CPI tome medidas para preservar quebras de sigilo

Ação proposta pela secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, contesta quebra e fato de não se ter mantido o sigilo dos dados.