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Justiça

Acordo sobre perdas com planos econômicos tem 118 mil adesões

STF homologou em 20128 acordo entre Febraban e entidades de defesa do consumidor para encerrar disputa pelo ressarcimento de perdas com quatro planos econômicos.

Gilmar Mendes
Justiça

Ministro nega recurso em ação sobre correção de dívidas trabalhistas

O debate envolve a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E)ou da Taxa Referencial (TR) para correção do valor de dívidas trabalhistas.
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.
Justiça

OAB recorre de decisão sobre correção de dívidas trabalhistas

No recurso, OAB pede ao STF que suspensão restrinja-se ao caso julgado no TST que motivou a ação no Supremo, ou que decisão não se aplique a ações que estão em fase inicial.
Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Justiça

STF atuou como estabilizador político durante pandemia, diz Toffoli

Presidente do Supremo, Dias Toffoli, disse que o Supremo promoveu a segurança necessária para que o país possa atravessar a pandemia “com a máxima atenção a saúde da população”.
O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão de julgamento sobre limite para compartilhamento de dados fiscais
Justiça

Alexandre de Moraes prorroga prisão da ativista Sara Winter

Sara foi presa pela Polícia Federal por determinação do ministro e a pedido da PGR na investigação que apura ataques a instituições, como pedidos de intervenção militar e o fechamento do Congresso e do Supremo.