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Brasília (DF) 20/02/2024 Senador Flávio Dino (PSB-MA) fez discurso de despedida do Senado.   Foto Lula Marques/ Agência Brasil
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Flávio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal

Cerimônia está marcada para as 16h. Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro de 2022.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
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STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda

Em 2022, Supremo validou a medida e permitiu que aposentados peçam recálculo do benefício. O INSS, no entanto, entrou com recurso.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante cerimônia de posse do diretor-geral da PF, na sede da corporação, em Brasília.
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Alexandre de Moraes diz que Supremo não é composto por "covardes"

Declaração foi motivada por reação à aprovação da emenda que limita decisões individuais dos ministros da Corte. Por 52 votos a favor e 18 contrários, PEC foi aprovada no Senado.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
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PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas

Para assinar o acordo, acusados se comprometeram a pagar multas de R$ 5 mil a R$ 20 mil, prestar serviços à comunidade e participar de curso sobre democracia e foram proibidos de usar sociais.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
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STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação

Seis ministros já votaram pela rejeição de recursos para restringir decisão da Corte, que validou em 2007 a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Pedido de vista de Toffoli suspendeu o julgamento.