Últimas notícias Supremo

Sessão extraordinária do STF.
Justiça

STF mantém votação mínima para deputado em eleição proporcional

Com a norma, aprovada pelo Congresso na minirreforma eleitoral de 2015, tem como objetivo reduzir os efeitos do chamado “efeito Tiririca”.

Fachada do Supremo Ttribunal Federal
Justiça

Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu Dpvat

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (19) para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o pag

O ministro do STF, Gilmar Mendes durante o julgamento dos processos contra José Serra e Aécio Neves.
Política

“Potencial facínora”, diz Gilmar Mendes sobre ex-PGR Rodrigo Janot

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse hoje (27) que o ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot é “um potencial facínora” e questionou a forma como é feita a escolha do ocupante do cargo.

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O relator do caso, é ministro Luís Roberto Barroso.
Justiça

STF começa a julgar ações que contestam Lei de Responsabilidade Fiscal

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, na manhã de hoje (21), a julgar sete ações Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e uma de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que contestam mais de 20 dispositivos da

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Política

Plenário do Senado pode votar hoje limites a ministros do Supremo

Com o fim do recesso parlamentar, o Senado terá sua primeira sessão deliberativa hoje (6) à tarde. Antes,como de praxe, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve se reunir com os líderes da Casa.