Últimas notícias suspensão de direitos políticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária para o julgamento de processos sobre criminalização da homofobia.
Justiça

STF: suspensão de direitos políticos vale para penas alternativas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que pessoas condenadas a penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, também podem ficar com direitos políticos suspensos temporariamente. A regra já aplicada nos casos de prisão após a condenação.

Política

MP Eleitoral pede suspensão de direitos em outro processo de Garotinho

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro defendeu a suspensão dos direitos políticos do candidato a governador Anthony Garotinho (PRP), em manifestação encaminhada hoje (17) ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). Os procuradores eleitorais querem a execução imediata de uma condenação de Garotinho em processo por calúnia contra um juiz federal em seu blog e do qual não cabe mais recurso contra essa decisão.
Ex-prefeita de Florianópolis Ângela Amin
Política

STJ suspende direitos políticos de Ângela Amin por cinco anos

A ex-prefeita de Florianópolis (SC) Ângela Amin (PP), que disputa o segundo turno das eleições municipais deste ano na capital catarinense, teve os direitos políticos suspensos por cinco anos por decisão do ministro Mauro Campbell Marques, Superior Tribunal de Justiça (STJ).