Últimas notícias Taxa Referencial

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça

Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS nesta quinta-feira

Até agora, o placar está em 2 a 0 pela inconstitucionalidade do uso da TR para correção das contas do FGTS. Pelo entendimento, correção não pode ser inferior à remuneração da poupança.

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça

Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS

O julgamento desperta a atenção pelas consequências da eventual mudança no cálculo da remuneração do fundo. AGU alega que sem a Taxa Referencial como base de cálculo, juros no financiamento imobiliário podem aumentar.

Aplicativo FGTS
Justiça

Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS

Presidente do STF, Luís Roberto Barroso reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e disse que adiamento vai permitir que União apresente novos cálculos. 

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça

STF impede correção de dívidas trabalhistas pela TR

Não houve consenso sobre qual índice deve ser aplicado no lugar da TR. O presidente da Corte, Dias Toffoli pediu vista e não há data para a retomada do julgamento.

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