Últimas notícias TCU

seg, 09/09/2024 - 20:20

Fachada do edifício sede da Advocacia-Geral da União (AGU), localizado no Setor de Autarquias Sul em Brasília (DF)

Justiça

AGU recorre de decisão do TCU sobre presente recebido por presidentes

Tribunal reconheceu que itens recebidos durante mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos.

qua, 21/08/2024 - 20:05

Sessão plenária do STF. 29/02/2024 - Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Justiça

Orçamento secreto: Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades

Relação tem 21 procedimentos e foi enviada ao Supremo pelo TCU após pedido do ministro. Procuradoria poderá tomar as medidas que achar cabíveis, incluindo a abertura de investigação.

qui, 15/08/2024 - 18:41

Fachada do edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Justiça

TSE recebe lista de 9,7 mil pessoas com contas irregulares

Com base nas informações, os juízes eleitorais de todo o país poderão analisar se candidatos que estão entre os citados na lista poderão concorrer às eleições municipais de outubro.

seg, 12/08/2024 - 18:23

JOIAS MICHELLE - Segunda remessa de joias enviado por sauditas a Bolsonaro em 2021 inclui relógio, caneta, abotoaduras. Foto: Twitter/Reprodução

Justiça

Defesa de Bolsonaro pede arquivamento do caso das joias sauditas

Pedido foi feito após a decisão do TCU sobre os presentes recebidos por ex-presidentes. Na quarta-feira (7), tribunal entendeu que presentes não podem ser considerados bens públicos.

qui, 08/08/2024 - 19:54

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Política

Dino pede documentos que autorizaram pagamento de emendas

Medida foi tomada pelo ministro Flávio Dino, do STF, para comprovar as indicações e pedidos de priorização de repasses das emendas de deputados e senadores.