Edital Anatel obriga a instalação da tecnologia em todas cidades acima de 500 mil habitantes até julho de 2025 e em cidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026.
Empresas serão obrigadas a usar o código 0303 para ligações de cobranças, além das de telemarketing. Descumprimento das medidas pode gerar multa de R$ 50 milhões.
A Anatel prevê a ativação do 5G puro em todas as capitais até 27 de novembro. A data, no entanto, poderá ser antecipada caso as operadoras consigam concluir a instalação de antenas.
Empresas de telefonia móvel têm até 29 de setembro para instalar, no mínimo, uma antena de tecnologia 5G para cada 100 mil habitantes nas capitais.
Segundo a pasta, a empresa estaria veiculando publicidade mencionando a nova tecnologia. No entanto, a 5G ainda não está disponível comercialmente no Brasil.
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