Medida provisória assinada pelo presidente Lula foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (13). MP tem validade imediata, mas precisará de aval posterior do Congresso.
Orçamento para ações da União e continuidade do atendimento à população na região será de R$ 1,2 bilhão em 2024. Uma das ações previstas é a construção do primeiro hospital indígena em Boa Vista.
Das 178,3 mil escolas de ensino básico existentes no Brasil, 1,9% (3.541) fica em terra indígena e 2% (3.597) oferecem educação indígena por meio das redes de ensino.
Segundo o ministro da Defesa, José Múcio, o presidente Lula pediu há cerca de duas semanas uma solução para o problema na Terra Indígena.
Ministério da Saúde divulgou que há na região locais onde o garimpo não permite aos profissionais de saúde atuar “com a segurança necessária”.
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