Medida deve beneficiar 22 mil famílias. Com a futura regularização, famílias que recebem até 5 salários mínimos poderão receber gratuitamente o título de posse da área.
A Medida Provisória (MP) nº 910, a MP da Regularização Fundiária, publicada na última semana, modificou a análise para regularização definitiva das ocupações em terras da União. A concessão de títulos de terra será destinada, na maior parte, a pequenos produtores.