Na sessão desta tarde, somente o resumo do processo foi lido pelo relator, ministro Edson Fachin. O julgamento será retomado na quarta-feira (1), quando 39 entidades devem se manifestar na tribuna da Corte.
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil, 1.088 indígenas morreram durante a pandemia e 54.667 contraíram a covid-19, que afetou 163 povos no pais.
Operação da PF durou três dias seguidos em áreas de garimpo ilegal na terra indígena Munduruku, no Pará. Dano ambiental estimado é de R$ 8 milhões.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (5) que apresentará um projeto de lei (PL) para regulamentar a exploração de atividades econômicas em terras indígenas, incluindo mineração, garimpo, extração de petróleo e gás, geração de energia elétrica e agropecuária.