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Geral

Incra finaliza cadastro de terras indígenas

Decisão abrange 446 áreas que representam mais de 100 milhões de hectares, além de outras 11 Terras Indígenas (TIs) homologadas em processo final de regularização.

Natal (RN) , 18.03.2023 - Força Nacional atua no Rio Grande do Norte.  Foto: Tom Costa /MJSP
Justiça

Governo autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas

Em Roraima, a atuação será na Terra Indígena Pirititi e em Rondônia, na Uru-Eu-Wau-Wau. Portarias incluem terras indígenas no cone sul de Mato Grosso e Alto Rio Guamá, no Pará.

Brasília (DF) 23/08/2023 Aprovado o Projeto de lei (PL 2.903/2023) que estabelece um marco temporal para o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas, na  Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.  Foto Lula Marques/
Política

Comissão aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

Proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e para o Plenário do Senado.

Boa Vista (RR), 15/02/2023, Chegada de militares no Hospital de Campanha Yanomami montado na Casa de Saúde Indígena - Casai.
Geral

MP destina crédito extra de R$ 140 milhões para Forças Armadas

Medida provisória que prevê abertura de crédito foi publicada no Diário Oficial. Objetivo é custear parte das ações emergenciais que militares vêm realizando em terras indígenas.

Pará -  Governo entrega titulação de terra a indígenas do Pará. Reintegração de posse, determinada pela Justiça, acontece após operação bem-sucedida de retirada de não indígenas do território.
Foto: Fábia Prates/Secom/PR
Direitos Humanos

Governo entrega títulos de Terra Indígena no Pará

No Alto Rio Guamá moram 2,5 mil indígenas distribuídos em 42 aldeias próximas ao Rio Guamá, ao norte do Rio Gurupi, na fronteira com o Maranhão.