Decisão abrange 446 áreas que representam mais de 100 milhões de hectares, além de outras 11 Terras Indígenas (TIs) homologadas em processo final de regularização.
Em Roraima, a atuação será na Terra Indígena Pirititi e em Rondônia, na Uru-Eu-Wau-Wau. Portarias incluem terras indígenas no cone sul de Mato Grosso e Alto Rio Guamá, no Pará.
Proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e para o Plenário do Senado.
Medida provisória que prevê abertura de crédito foi publicada no Diário Oficial. Objetivo é custear parte das ações emergenciais que militares vêm realizando em terras indígenas.
No Alto Rio Guamá moram 2,5 mil indígenas distribuídos em 42 aldeias próximas ao Rio Guamá, ao norte do Rio Gurupi, na fronteira com o Maranhão.
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