terras indígenas

Brasília (DF) 09/04/2026 - Ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, participa do programa Bom dia, Ministro. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Saúde Verba para super poço em reserva indígena está garantida, diz ministro

qui, 09/04/2026 - 12:15

Brasília (DF), 07/04/2026 - Indígenas de todo o país realizam marcha em Brasília em defesa de seus direitos
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Direitos Humanos Indígenas de todo o Brasil ocupam a Esplanada dos Ministérios

ter, 07/04/2026 - 11:55

Brasília, DF 05/04/2026 - A 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) começa neste fim de semana, em Brasília. O evento é considerado a maior mobilização indígena do país. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Direitos Humanos Acampamento Terra Livre 2026 deve reunir mais de 7 mil participantes

seg, 06/04/2026 - 05:58

PF, ICMBio, MTE e MPT combatem garimpo ilegal e trabalho análogo à escravidão no AM
Setenta trabalhadores em condições análogas à escravidão foram encontrados no garimpo ilegal. Foto: Polícia Federal/Divulgação

Meio Ambiente Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF

qua, 04/02/2026 - 09:24

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas

qua, 17/12/2025 - 15:41

Brasília (DF), 20/09/2023, Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Justiça STF deixa votação do marco temporal para ano que vem

qui, 11/12/2025 - 16:43

Brasília, 27.09.2023 - Sessão plenária do STF. Ministros durante a sessão plenária do STF. Julgamento do Marco Temporal. Foto: Carlos Moura/SCO/STF.

Justiça STF abre sessão de julgamento do marco temporal de terras indígenas

qua, 10/12/2025 - 14:59

Brasília (DF) 07/06/2023 - Indígenas de varias etnias chegam na parte externa do Supremo Tribunal Federal (STF), para assistirem o julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021.O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Justiça STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira

dom, 07/12/2025 - 12:46

Brasília (DF), 20/03/2024, - Indígenas do Mato Grosso do Sul e do Paraná se reúnem em frente ao STF, onde se manifestarão contra a Lei 14.701/2023. A “Lei do Marco Temporal” está em vigor desde sua promulgação pelo Congresso, em dezembro. Os indígenas dos povos Avá-Guarani, Guarani e Kaiowá, Terena, Kinikinau e Kadiwéu reivindicam que ela seja declarada inconstitucional pelo STF, que já decidiu sobre o tema em julgamento de repercussão geral.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Justiça STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial

qui, 04/12/2025 - 14:59

Belém (PA), 17/11/2025 - Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante cerimônia de assinatura de alto nível que marca a implementação concreta do anúncio político feito pelos Chefes de Estado durante a Cúpula de Líderes Mundiais na COP30. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Meio Ambiente Ministra anuncia publicação de 10 portarias de demarcação indígena

seg, 17/11/2025 - 18:05

Brasnorte (MT), 09/04/2025 – Vista da aldeia Beira Rio, Terra Indígena Erikpatsa, do Povo Rikbaktsa. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Meio Ambiente Áreas protegidas na Amazônia Legal têm piores condições de moradia

qua, 12/11/2025 - 10:05

Bragança (PA), 12/06/2025 – Vista de um braço do Rio Caeté em área de manguezal na Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu monitorada pelo projeto Mangues da Amazônia. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Meio Ambiente Áreas protegidas são quase metade da Amazônia Legal, mostra IBGE

qua, 12/11/2025 - 10:01

Belém (PA), 10/11/2025 - Mulher indígena na 30a. Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, na COP30. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Meio Ambiente COP30: 1,6 mil indígenas de nove países participam da conferência

seg, 10/11/2025 - 12:13

Rio de Janeiro (RJ), 25/08/2023 - A versão da Constituição Federal em nheengatu, língua indígena amazônica originária do tupi, entregue à Biblioteca Nacional. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Direitos Humanos Número de falantes de línguas indígenas aumenta quase 50% em 12 anos

sex, 24/10/2025 - 10:03