Últimas notícias Terras Indígenas

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.
Justiça

STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas

Na sessão de hoje, o relator, ministro Edson Fachin, se manifestou contra a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Julgamento retoma na quarta.

Indígenas acompanham  sessão em um telão montado em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes
Justiça

Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena

Há duas semanas, o STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani.

Indígenas acompanham  sessão em um telão montado em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes
Justiça

STF encerra fase de manifestações no julgamento sobre terras indígenas

O julgamento será retomado na quarta-feira (8), quando será iniciada a leitura do voto do relator ministro Edson Fachin. A análise do caso já dura três sessões. 

Indígenas acompanham  sessão em um telão montado em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes
Justiça

Indígenas seguem acampados no DF e aguardam decisão sobre demarcação

Cerca de 6 mil índios estão em Brasília para acompanhar o julgamento no STF que pode analisar o marco temporal para demarcações de terras. Caso deve começar a ser analisado amanhã (26). 

O Dia do Índio, celebrado no Brasil em 19 de abril
Geral

CCJ aprova projeto que muda regras para demarcação de terras indígenas

Segundo o texto, serão passíveis de demarcação somente as áreas ocupadas pelos índios até 5 de outubro de 1988, ou as terras em renitente esbulho (perda do bem por violência, clandestinidade ou precariedade).