Com as novas áreas homologadas, governo Lula soma 10 terras indígenas demarcadas desde o início do terceiro mandato – em 2023, foram oito demarcações. Processos estavam parados desde 2018.
Pela tese do marco temporal, povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Recomendação do Ministério Público Federal cita pesquisas que apontam risco permanente à saúde do povo Munduruku, que habita a região, devido à contaminação do solo por mercúrio.
Redução expressiva do desmatamento em áreas protegidas é muito positiva, pois são territórios que precisam ter prioridade nas ações de combate à derrubada, diz o Imazon.
A TI Tekoha Guasu Guavira, no Paraná, e a TI Cana Brava Guajajara, no Maranhão, vêm enfrentando graves conflitos por disputa de terras.
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