Processo de titulação do Quilombo Fonseca começou em 2009. São pouco mais de 135 hectares, que abrigam 49 famílias, totalizando 280 pessoas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar hoje (9) a constitucionalidade do decreto presidencial de 2003 que regulamentou o processo de demarcação e titularização de terras remanescentes de quilombos. Embora a Constituição garanta a posse definitiva pelos quilombolas, o processo de reconhecimento das terras e o marco temporal de ocupação foram questionados na Corte pelo DEM. A ação tramita no STF há 13 anos e foi interrompida novamente por pedido de vista do ministro Edson Fachin.
A partir de hoje (8), a comunidade remanescente do quilombo da Ilha da Marambaia, no Rio de Janeiro, ganhou vida nova. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, entregou, pela manhã, títulos de propriedade de terra a 100 famílias quilombolas e caiçaras da região.
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