Um dos maiores desafios para garantir a efetividade da Lei Maria da Penha, que acaba de completar dez anos, é levar as estruturas especializadas no atendimento às vítimas de violência para cidades do interior, segundo a biofarmacêutica cearense que dá nome à lei, Maria da Penh
O Tribunal de Justiça de Pernambuco concluiu que o juiz substituto Márcio Fernando de Aguiar Silva decidiu corretamente ao conceder liminar de reintegração de posse em favor do Consórcio Novo Recife, dono do terreno do Cais José Estelita, no Recife (PE).
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Frederico Neves, determinou o fim da greve dos policiais militares do estado. Pela liminar divulgada hoje (15), a categoria tem que retomar imediatamente ao trabalho.
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