Serviço não é obrigatório no país, mas direito da criança e da família. Meta do Plano Nacional de Educação para 2024 é atender 50% dos menores de até 3 anos.
Dados do Inep, a partir das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica dos anos de 2019 e 2021, revelam que houve queda no desempenho da alfabetização no país.
Em 2021, o total de escolas com políticas de combate ao racismo, machismo e homofobia caiu ao menor patamar em 10 anos.
Levantamento foi realizado com 6.775 professores de escolas públicas municipais e estaduais de todo o país, entre julho e dezembro de 2022.
Documento solicita que seja realizada uma campanha de “volta às aulas” visando ao retorno gradual e seguro, ofertando apoio às famílias cujas crianças e adolescentes tiverem dificuldades para isso.
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