Discussão sobre índice de correção das contas do FGTS foi interrompida em novembro, após pedido de vista do ministro Cristiano Zanin. Processo foi devolvido para julgamento em 25 de março.
Petição sugere que contas devem ter correção mínima que garanta o valor do índice oficial da inflação. Proposta vale para novos depósitos a partir da decisão do STF e não seria aplicada a valores retroativos.
Protocolada pelo Solidariedade, ação começou a ser julgada em 2014. Segundo o partido, correção pela TR não remunera adequadamente correntistas e perde para a inflação real.
Ação protocolada pelo partido Solidariedade, em 2014, alega que atualização pela taxa, com rendimento próximo a zero, por ano, não remunera adequadamente.
Em tese, se o STF decidir pelo uso de algum índice inflacionário, todos os cidadãos com carteira assinada desde 1999 terão direito à revisão do saldo do FGTS, diz advogado.