Portaria também dispensou o uso de máscara de proteção facial nas unidades do INSS e os servidores devem seguir as regras de proteção individual obrigatória.
Determinação, publicada no Diário Oficial, vale para quem trabalha em órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec).
Resolução interna do órgão prevê necessidade de comprovante de vacinação com ciclo completo ou exame RT-PCR negativo feito nas últimas 72 horas.
As regras não se aplicam àqueles que exercem atividades nas áreas de segurança, saúde ou outras consideradas essenciais pelo órgão ou entidade, nos termos de decreto de março de 2020.
A retomada das aulas de graduação e pós continua com data indefinida. A universidade só estabelecerá um cronograma depois que houver imunização completa de todos os alunos.
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