Últimas notícias tratado

Internacional

Portugal diz não poder firmar tratado contra armas nucleares como membro da Otan

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, defendeu hoje (22) em Nova Iorque a decisão de seu país de não ratificar o tratado Contra Armas Nucleares que foi assinado esta semana na ONU. A informação é da agência Lusa.

Internacional

França viola tratado que proíbe castigos corporais em crianças, alerta conselho

A França está violando a Carta Social Europeia por não proibir de forma "suficientemente clara" os castigos corporais em crianças, como as palmadas, alertou hoje (4) o Conselho da Europa.

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante entrevista coletiva no Ministério da Justiça (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Internacional

Ministério da Justiça usará tratados com a Suíça para obter dados do SwissLeaks

O Ministério da Justiça buscará, por meio de cooperação internacional com a Suíça, ter acesso aos documentos e dados do caso conhecido como SwissLeaks.

Internacional

Tribunal Constitucional russo considera legal tratado que anexa a Crimeia

Por unanimidade, o Tribunal Constitucional da Rússia considerou hoje legal a assinatura do tratado de anexação da Crimeia pelo presidente Vladimir Putin, um passo essencial no processo para a ratificação do tratado.