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Justiça

TRF1 derruba liminar que barrava alta em juro de empréstimo

Para o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, a Justiça somente deve interferir nas políticas econômicas de modo excepcional.
Justiça

STJ derruba decisão contra regularização de CPF para receber benefício

No pedido de liminar, Advocacia-Geral da União alegou que excluir o CPF do sistema eletrônico de pagamento poderia atrasar repasse do auxílio emergencial às pessoas.
Diagnóstico laboratorial de casos suspeitos do novo coronavírus (2019-nCoV), realizado pelo Laboratório de Vírus Respiratório e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), que atua como Centro de Referência Nacional em Vírus
Justiça

Tribunal derruba decisão que bloqueou fundos eleitoral e partidário

Presidente do TRF1 entendeu que a decisão provisória invadiu competências do Executivo e do Legislativo. Ele atendeu a um pedido do Senado e outro da União.
Chegada dos 5000 testes para coronavírus em Guarulhos - SP
Justiça

Senado recorre de decisão que bloqueia fundo eleitoral por pandemia

Na liminar, concedida ontem (7), o juiz Itagiba Catta Preta, determinou que as verbas sejam utilizadas em favor de campanhas para o combate à pandemia de coronavírus.
Operações da Polícia Rodoviária Federal (Divulgação/PRF) radar móvel
Justiça

TRF1 mantém decisão que determina volta dos radares móveis às estradas

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou recurso da União para anular a decisão que determinou a volta dos radares móveis às rodovias. Para o juiz Caio Castagine Marinho, não há motivos para anular a decisão da primeira instância da Justiça Federal em Brasília, que determinou a retomada do uso de medidores de velocidade móveis e portáteis, que tinham sido recolhidos em agosto após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro.