Últimas notícias tribunais de Justiça

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

Competência para julgar ações contra CNJ e CNMP é exclusiva do STF

Supremo decidiu que tem competência exclusiva para julgar recursos contra atos dos dois conselhos. Todos os casos que estão em tramitação no país vão para a Corte.

Direitos Humanos

Tribunais divulgam carta com ações para fortalecer Lei Maria da Penha

Na semana em que a Lei Maria da Penha completou 12 anos, tribunais de todo o Brasil se reuniram para discutir os caminhos para melhorar a sua aplicação. O evento, que terminou hoje (10) em Brasília, aprovou uma carta com recomendações com vistas a fortalecer o combate à violência contra as mulheres por meio desse instrumento.
Política

CNJ divulga entidades selecionadas para propor soluções a gargalos da Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (27), no Diário Oficial da União, a lista das instituições selecionadas para realizar pesquisas sobre as principais demandas que chegam aos tribunais de justiça todo o País. Os resultados do levantamento serão usados na formulação das políticas públicas do Poder Judiciário.

Brasília - A presidente do STF, Cármen Lúcia, durante sessão plenária para julgar a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que determina o afastamento de Renan Calheiros, da presidência do Senado (José Cruz/Agência Brasil)
Geral

Cármen Lúcia convoca presidentes de tribunais para reunião sobre presídios

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, convocou para amanhã (12), às 10h, na sede da Corte, uma reunião com os presidentes dos 27 tribunais de Justiça do país para a crise do sistema penitenciário.