Últimas notícias Tribunal de Justiça de São Paulo

Justiça

Justiça determina que filho de Lula deixe apartamento onde mora

Natália Schincariol relatou que foi agredida pelo ex-marido com uma cotovelada e que sofre agressões verbais e violências de natureza psicológica e moral. Luís Claudio nega as acusações e diz que declarações são "fantasiosas". 

Brasília (DF), 18/10/2023, O ex-presidente Jair Bolsonaro, fala com jornalistas, na sede da Polícia Federal em Brasília. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça

Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais

O valor da multa será revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos de São Paulo.

São Paulo (SP), 04/06/2023 -  Policiais militares amarraram um suspeito de furto pelas mãos e pelos pés e o arrastaram e carregaram como um animal. O caso ocorreu no dia 04/06, na Vila Mariana, em São Paulo. Foto: Reprodução TV
Justiça

Audiências de custódia não cumprem função de enfrentamento à violência

 Avaliação é de entidades de direitos humanos que atuam na área de Justiça. Debate veio à tona após divulgação de imagens de homem carregado por PMs, com mãos e pés amarrados, na capital paulista.

Saúde

TJ suspende compra de câmeras com reconhecimento facial em SP

Para o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, esses equipamentos podem violar a Lei Geral de Proteção de Dados e apresentar “grave ameaça a direitos fundamentais”. 

Justiça

TJSP nega novo julgamento a repórter que perdeu olho em cobertura

Repórter fotográfico processou o Estado após ser atingido por bala de borracha no olho esquerdo em junho de 2013, ao cobrir manifestação de protesto na capital paulista.