Últimas notícias TSE

Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Justiça

TSE confirma ilegalidade de gravações feitas em ambientes privados

O entendimento muda a jurisprudência do tribunal, aplicada em 2019, que considerava legal esse tipo de prova nas eleições. Até então a corte havia julgado 28 casos, e em 22 tinha considerado a prova lícita.


TSE - Tribunal Superior Eleitoral
Urna eletrônica
Política

TSE usará crédito extra para divulgar urnas eletrônicas no exterior

Abertura de crédito para Justiça Eleitoral foi possível a partir do cancelamento e remanejamento de outras despesas orçamentárias, disse a Secretaria-Geral da Presidência. 

Fachada do TSE
Justiça

TSE volta a condenar ex-governador do Rio por abuso de poder

Com isso, ficou confirmada também a inelegibilidade de Pezão até 2022. Em abril de 2019, Pezão já havia sido condenado por reajuste irregular de servidores públicos.

Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Justiça

TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais

Por maioria de votos, os ministros entenderam serem ilegais captações feitas em lugares privados sem consentimento dos demais presentes e da Justiça. 

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, apresenta medidas e resultados do Gabinete de Crise montado para lidar com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Justiça

TSE confirma afastamento da inelegibilidade de ex-prefeito do Rio

Na mesma decisão, Marcelo Crivella recebeu multa de R$ 15 mil. Crivella foi considerado inelegível por oito anos, em setembro do ano passado pelo TRE-RJ.