Ministra Cármen Lúcia garantiu que a urna se mostra absolutamente segura, íntegra ao processo eleitoral brasileiro, coerente com a Constituição [Federal].
Participação das Forças Armadas no processo eleitoral está prevista na Constituição Federal e no Código Eleitoral. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
Recomendação do TSE é que os eleitores baixem o aplicativo antecipadamente para evitar “eventuais filas virtuais” nos dias próximos às eleições.
Documentação, registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha..
Justiça Eleitoral está trabalhando para garantir aos eleitores atingidos pela estiagem na Amazônia que possam votar normalmente nas eleições municipais de 6 outubro, disse a ministra Cármen Lúcia.
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