Últimas notícias União

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

Covid-19: STF reafirma que União não pode requisitar insumos estaduais

Ministros do Supremo Tribunal Federal reafirmaram a jurisprudência segundo a qual não há preferência entre entes federativos na aquisição de materiais.

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real,Cédulas do real
Política

Publicada lei que trata das dívidas dos estados com a União

A concessão dos benefícios aos entes subnacionais nos contratos de refinanciamento com a União estará condicionada à adoção de contrapartidas destinadas à redução dos gastos.

Brasília - A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,55% em janeiro deste ano, taxa inferior a dezembro de 2013, que alcançou  0,92% (Marcello Casal/Agência Brasil)
Economia

União cobriu R$ 13,26 bilhões de dívidas de estados em 2020

Desse total, a maior parte, R$ 8,251 bilhões, é relativa a atrasos de pagamento do estado do Rio de Janeiro. Em segundo lugar, vem Minas Gerais, com R$ 3,176 bilhões cobertos pela União.

(Brasília - DF, 17/12/2020) Palavras do Presidente da República Jair Bolsonaro.
Foto: Isac Nóbrega/PR
Economia

Lei aumenta participação da União em fundo de garantias do Pronampe

O Pronampe foi criado em maio pelo governo federal para garantir recursos para os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia de covid-19.

Saneamento básico em Maceió
Geral

Decreto regulamenta novo Marco Legal do Saneamento Básico

Decreto presidencial define regras para que União envie recursos e ofereça apoio técnico para estados e municípios se adaptarem às novas regras do setor de saneamento.