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Economia

União pagou R$ 5,68 bilhões de dívidas de estados no primeiro semestre

Garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados, como receitas dos fundos de participação e ICMS.

Justiça

Justiça cobra ação de institutos contra o furto de bens patrimoniais

Iphan, Ibram e a União têm 180 dias para atualizar as listas de bens culturais desaparecidos e cadastrar essas listas na base de dados da Interpol.

Brasília (DF) 09/07/2024  Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco durante coletiva que falou sobre dividas dos Estados.  Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Política

Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos

Texto deve seguir para análise do Executivo e dos líderes do Senado. “Buscamos texto com um mínimo de consenso”, disse Rodrigo Pacheco, que indicou o senador Davi Alcolumbre como provável relator.

Porto Alegre (RS), 17/05/2024 – CHUVAS RS- ENCHENTES -  Centro histórico de Porto Alegre permanece alagado devido as fortes chuvas dos últimos dias. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Política

Lula sanciona lei que suspende dívida do RS com a União por três anos

Estoque da dívida com a União está em cerca de R$ 100 bilhões e, com a suspensão das parcelas, o estado poderá direcionar R$ 11 bilhões para ações de reconstrução.

São Leopoldo (RS), 15.05.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reúne-se com o Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e anuncia novas medidas de assistência ao Rio Grande do Sul. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Economia

Haddad diz que prorrogação da dívida do RS é provisória

Suspensão da dívida do estado foi anunciada na segunda-feira. Projeto de lei complementar já foi aprovado pela Câmara.