Segunda Turma do tribunal entende que o Ministério Público não apresentou indícios de autoria para justiticar a continuidade do processo criminal contra o ex-presidente.
Vale argumenta que o cacique, assassinado na segunda-feira (4), em Brumadinho, não pode ser enterrado na comunidade Vale do Córrego de Areias, porque a região está em disputa judicial.
Merong Kamakã Mongoió era líder de grupo do povo pataxó-hã-hã-hãe que se instalou em Brumadinho. Vale alega que terreno é destinado à recuperação ambiental e tema de discussão na Justiça.
Ato ocorreu nesta segunda-feira, em frente à sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte.
Contratação dessas entidades foi direito conquistado judicialmente pelas comunidades e seu custo deve ser arcado pela Vale. Corte de recursos foi anunciado no ano passado.